67ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
16/11/2023
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Acompanhe o resumo da 67ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2023
Sessão: 67ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Manuel Antero Laurentino de Lima, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , n, o, n, a, t, o, , n, u, n, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 566 de 2023, de autoria dos Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, que Requer que seja solicitada a participação do Sr. Carlos Artur Nogueira de Medeiros - secretário da SEDUMASP para que seja feita a prestação de contas da arrecadação do Matadouro, da feira, da licitação de contrato do carro do Matadouro, do vínculo do funcionário que recebe o dinheiro do abate com a Prefeitura, dos boletos pagos do abate, e do GTA que comprove a quantidade de bovinos abatidos., Requerimento nº 572 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a implantação de uma creche em tempo integral no Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 574 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitado novamente do Prefeito Municipal de Quixadá um cemitério para o Distrito de Juá, haja vista a necessidade daquela comunidade que se deslocam para outros cemitérios., Requerimento nº 579 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado da Secretaria de Trânsito um local de parada e com sinalização para os transportes que fazem lotação do Distrito de Custódio para a Sede do Município de Quixadá., Requerimento nº 580 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Antero Laurentino de Lima, que Requer que seja solicitada a cobertura de alguns cacimbões no Distrito de Juatama que estão descobertos., Requerimento nº 581 de 2023, de autoria do Parlamentar Manuel Antero Laurentino de Lima, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada no Riacho do Meio, Distrito de Juatama, pois quando chove os transportes ficam com dificuldades para passar., Requerimento nº 582 de 2023, de autoria dos Parlamentar Manuel Antero Laurentino de Lima, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado do Deputado Osmar Baquit que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado para construção de uma areninha no Distrito de Juatama., Requerimento nº 583 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a instalação das placas de trânsito nas proximidades dos fotosensores, alertando sobre a fiscalização eletrônica., Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Adriano da Silva Mota., Projeto de Decreto Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense a Assistência Familiar Anjo da Guarda., Projeto de Decreto Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo Gomes de Oliveira., Projeto de Decreto Legislativo nº 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo., Projeto de Decreto Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao professor Francisco Eliomar Nogueira Braga., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Cria o feriado municipal, dia 04 de outubro, consagrado a São Francisco de Assis., Parecer da comissão nº 090 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Manuel Bandeira dos Santos Neto., Parecer da comissão nº 094 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco das Chagas da Silva., Parecer da comissão nº 091 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Municipal Lei N° 3.195 de 03 de agosto de 2023., Parecer da comissão nº 092 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais., Parecer da comissão nº 093 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 091 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Altera a Lei Municipal Lei N° 3.195 de 03 de agosto de 2023. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 094 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco das Chagas da Silva. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 090 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Manuel Bandeira dos Santos Neto. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Prof. Manuel Bandeira dos Santos Neto. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Concede o Diploma Benfeitor Quixadaense ao Dr. Francisco das Chagas da Silva. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N°3.195 DE 03 DE AGOSTO DE 2023. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede a Medalha Raquel de Queiroz ao Dr. José Carneiro Rangel Júnior. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Autoriza a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 093 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 092 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Autoriza a redução de subsídio de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição